Política
de privacidade
Introdução
Por favor leia com atenção a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com a mesma não deverá usar a presente página web. A presente Política de Privacidade enuncia as formas de recolha e utilização de dados pessoais, assim como medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos. O escritório Frederico Mendonça Torres reconhece a importância da privacidade.
Este website é propriedade de Frederico Mendonça Torres com sede na Rua Alexandre Herculano nº19 r/c, 1250-008 Lisboa.
1. Recolha de informação
Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal para a disponibilização de serviços, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website e formulários online. O website recolhe dados pessoais, tais como nomes, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o escritório Frederico Mendonça Torres.
2. Utilização da informação recolhida
O escritório Frederico Mendonça Torres compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso do escritório Frederico Mendonça Torres, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.
3. Direito de aceso, rectificação, cancelamento e oposição
Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido ao escritório Frederico Mendonça Torres para o endereço de email: info@fmt.com
4. Segurança e protecção de dados
O escritório Frederico Mendonça Torres compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, o escritório Frederico Mendonça Torres não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.
5. Responsabilidade
Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores do escritório Frederico Mendonça Torres que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites.
6. Concordância com a política de privacidade
Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.
7. Alterações à política de privacidade
O escritório Frederico Mendonça Torres reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.